Após reunião mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP) tem até quinta-feira (13) para apresentar ao Sindicato dos Rodoviários uma solução para o atraso no reajuste do salário da categoria. A reposição deveria ter ocorrido em fevereiro junto com o aumento da tarifa do ônibus, porém sem o reajuste da passagem, o consórcio alega que não há como aplicar a correção salarial.
Com a data-base dos trabalhadores do transporte coletivo em fevereiro, o Consórcio também calcula as despesas e outros custos, além do reajuste salarial, para repassar ao valor da tarifa. Esse levantamento foi entregue para a aprovação da Secretaria de Transporte e Trânsito há cerca de um mês. No entanto, o pedido de acréscimo de 15% na passagem ainda está em análise pelo município.
Diante disso, a diretoria do Consórcio alega não haver margem de recurso para conceder o reajuste aos trabalhadores antes do aumento da tarifa.“O contrato prevê que o reajuste [da passagem] se dê no mês de fevereiro”, diz o diretor-executivo do CTCP. Conforme Enoc Guimarães, o cálculo da secretária também chegou aos R$ 6,00 apresentados pelo consórcio, portanto não haveria impasse quanto ao novo valor da passagem.
“A questão é que a prefeitura não decretou e já passou um mês. Se decretar no final da semana, vai ser 40 dias a menos, eu vou ter que pegar os R$ 6,00 e dividir pelos custos de dez meses, porque agora já não são mais 12”, diz.
Debate entre município e Consórcio
Representantes do Consórcio, da Secretaria de Trânsito e da Procuradoria Geral do município estiveram em reunião ontem, porém não chegaram a um consenso e um novo encontro será realizado às 14h desta quarta-feira (12) para definir o futuro do transporte coletivo. “Tinham umas ideias que viram que não dava e vão voltar amanhã”, diz Guimarães.
Assembleia dos Rodoviários
O reajuste salarial dos rodoviários com o acréscimo anual do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) foi estabelecido em acordo coletivo no Tribunal Regional do Trabalho no ano passado entre o consórcio, a categoria e a prefeitura de Pelotas. Além disso, a diária paga ao motorista que também realiza a função de cobrador está prevista para subir de R$ 13,50 para R$ 20,32.
A reposição deveria ter sido aplicada em 1º de fevereiro. Com cerca de 40 dias de atraso, o Sindicato dos Rodoviários convocou uma assembleia para a quinta-feira para debater as medidas a serem tomadas, inclusive com possibilidade de indicativo de greve. “Já previmos essa dificuldade de negociações com a troca de governo. Ainda que formalizamos o reajuste na convenção coletiva, o município concordou junto com a empresa”, diz o presidente do Sindicato, Claudiomiro Amaral. Atualmente, 450 funcionários atuam no transporte coletivo urbano de Pelotas.
