O setor de Fiscalização da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) interditou a obra de desmonte do estádio Nicolau Fico, antigo campo de futebol do Grêmio Atlético Farroupilha, no bairro Fragata, pelo descumprimento da legislação. As obras iniciaram na semana passada e, durante vistoria de rotina, foi constatado que a empresa que fez permuta com o clube não implantou o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), que especifica o tratamento e destino das populares caliças (restos de demolição).
Nesta quinta-feira (13), a equipe de fiscalização e uma técnica setor de Licenciamento Ambiental da SQA estiveram no local e averiguaram que, embora a empresa tenha Licença Ambiental emitida pela SQA, não estava cumprindo as condições e restrições do documento: não foi identificada uma central de resíduos, para armazenamento temporário dos detritos gerados (os restos de demolição estavam espalhados pelo terreno); não havia banheiros químicos nem medidas de controle para evitar a emissão de material particulado para a atmosfera.
Chefe do setor de Fiscalização, Everton Brignol explica que cada obra licenciada deve ter um Plano de Gerenciamento que descrimine quanto de resíduo será gerado, como será acondicionado e transportado, e para qual local ou empresa será disponibilizado cada um dos resíduos. “A licença ambiental é um mecanismo de controle ambiental e poderá determinar a destinação de cada tipo de resíduo, já que alguns são altamente contaminantes”, pondera.
Nesta sexta-feira (14), a empresa receberá o auto de infração – o valor da multa será calculado pelo sistema, conforme os parâmetros da obra. Para retomar a demolição, a empresa precisará se adequar à legislação ambiental, fazendo a devida implantação do PGRS.
Clube se pronuncia
Em conversa com A Hora do Sul, o vice-presidente de futebol do Farroupilha, Fábio Costa, diz que ainda hoje a questão vai ser resolvida. “Não cabe mais nada ao clube. O clube fez a entrega já”, afirma.
Relembre
A empresa Navarini Engenharia e Construções Ltda fez uma permuta com o Grêmio Atlético Farroupilha segundo a qual ela se responsabiliza pela demolição do antigo estádio, e fará ali um novo empreendimento. Em contrapartida, entregará ao clube futebolístico um estádio novo: em uma área de aproximadamente quatro hectares, a chamada Arena Ninho do Cardeal ficará localizada na avenida 25 de Julho, às margens da BR-116, na zona norte de Pelotas.
