O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou na tarde deste domingo (9) o adiamento da volta às aulas na rede estadual de ensino para o dia 17 de fevereiro.
A decisão atendeu a ação movida pelo Cpers Sindicato que solicitava a suspensão do retorno às salas de aula na segunda-feira (10) diante do alerta para calor extremo.
A entidade entrou na Justiça após o pedido inicial enviado à Secretaria da Educação (Seduc) na sexta-feira ter sido negado.
Em nota, o Cpers diz que retomar as atividades escolares em ambientes sem a infraestrutura necessária para enfrentar temperaturas que podem alcançar os 40º C, com sensação térmica superior, seria colocar em risco a vida de professores, funcionários e estudantes. O Sindicato cita ainda que a situação seria mais crítica em Pelotas e em Quaraí.
“É vergonhosa a recomendação de que a comunidade escolar deve ‘se hidratar, vestir roupas leves, usar protetor solar e ficar atenta a possíveis situações de mal-estar’ diante de um evento climático tão severo como o que estamos vivendo”, diz o manifesto em crítica a nota publicada pela Seduc com orientações para o enfrentamento ao calor.
Decisão
Na análise do pedido, a Desembargadora Lúcia Cerveira considera que a falta de condições de inúmeras escolas gaúchas “é gritante”, pela falta de equipamentos de ventilação e bebedouros, e acrescentou um outro aspecto a ser levado em conta. “Inúmeras crianças e adolescentes, bem ainda, professores e demais funcionários, precisam se deslocar a pé, ou por transporte público, em meio a temperaturas altíssimas conforme previsto”, diz na decisão.
Estado irá recorrer
Diante da decisão judicial, de acordo com manifestação do governo do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estaria estudando a decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo para elaborar o recurso cabível.
De acordo com a previsão da MetSul, esta segunda-feira vai marcar o começo do período mais crítico de calor. Marcas perto e acima de 40ºC são esperadas em grande número de municípios do estado. As temperaturas só devem diminuir a partir de quarta-feira.
