Está aberto o novo edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Realizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a seleção prevê mais de R$ 20 milhões para 70 eventos continuados e temáticos, com realização prevista para o segundo semestre deste ano. As inscrições seguem até o dia 31 de março, na página do Pró-Cultura RS (https://www.procultura.rs.gov.br/), onde pode ser acessada a íntegra do edital. Na quinta-feira, às 14h, haverá uma live no canal da Sedac no YouTube, com uma apresentação e uma leitura comentada do edital.
Os projetos devem ser apresentados por agentes culturais que estejam inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, que sejam pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos (inclusive microempreendedores individuais), e que tenham finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. As propostas selecionadas serão autorizadas a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, via abatimento de ICMS.
Para a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, os crescentes investimentos do governo do Estado na LIC não apenas consolidam e ampliam o calendário de eventos culturais do Rio Grande do Sul, mas também fortalecem o setor como um todo. “Esse apoio estrutural à cultura reflete o compromisso do Estado em valorizar a identidade local, gerar oportunidades para artistas e trabalhadores da cultura e proporcionar à população o acesso a uma programação cultural rica, diversa e de qualidade”, diz.
Novidades na seleção
O edital apresenta novidades em relação à seleção realizada em 2024. Uma delas é que a inscrição para eventos culturais e temáticos está agora dividida em dois momentos: enquanto essa primeira etapa é voltada a atividades previstas para o segundo semestre de 2025, em agosto e setembro deste ano serão abertas inscrições para projetos que tenham previsão de realização no primeiro semestre de 2026.
Houve ainda um aumento de 25% na quantidade de vagas previstas no edital. Ao total de 56 projetos financiados no mesmo período em 2024, foram acrescidos mais 14, que visam ampliar a regionalização dos recursos e equilibrar a demanda entre áreas, segmentos e temáticas – totalizando, assim, as 70 vagas disponibilizadas.
Linhas de financiamento
Na categoria de eventos continuados, serão contemplados festivais, mostras e encontros das diferentes áreas e segmentos culturais, com duas ou mais edições já realizadas. Estão asseguradas vagas para artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e culturas populares. O limite de recursos financiado por proposta é de R$ 350 mil, e, conforme a quantidade de edições, o projeto deverá buscar outras fontes complementares de acordo com os percentuais definidos, que variam entre 20% e 40% do total.
Já a linha de eventos temáticos abrange atividades artístico-culturais em eventos relacionados a festas populares tradicionais e programação cultural em eventos municipais, independentemente do número de edições já realizadas. Festejos farroupilhas, festas e feiras, celebrações típicas e celebrações religiosas têm vagas asseguradas. O limite por projeto é de R$ 200 mil, e 60% do recurso deverá ser destinado a atividades e serviços artísticos e criativos. Serão permitidos no máximo dois projetos por município, no qual, como pré-requisito, deverá haver sistema municipal de cultura implementado.
Nos próximos dias, o cronograma dos próximos editais será divulgado nos canais oficiais da Sedac. Dúvidas sobre o novo edital da LIC podem ser direcionadas à equipe da secretaria pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3288-5416.
