O recente lançamento de um novo modelo do DeepSeek, um aplicativo chinês de respostas com base em inteligência artificial (IA), trouxe novamente à tona debates sobre os limites do uso dessa tecnologia e os desafios relacionados aos direitos autorais. Como ficam os verdadeiros autores das informações geradas por IA? E como isso pode transformar o mercado de criação de conteúdo?
O motivo pelo qual o DeepSeek está em pauta é o impacto financeiro que causou nos Estados Unidos da América. Ele se destacou por ser mais competitivo do que as tecnologias criadas por grandes empresas americanas, como o ChatGPT da OpenAI e o Gemini do Google. A ferramenta funciona de forma semelhante a outros programas, respondendo a perguntas sobre diversos assuntos, mas é mais rápida e acessível. Porém, ele se censura quando recebe perguntas sobre assuntos proibidos na China.
O DeepSeek surgiu há mais de um ano, na ideia de criar um LLM (Grandes Modelos de Linguagem, em português). Esse modelo é um sistema de inteligência artificial que pode processar e gerar informações em vários tipos de modalidades, como texto, imagem, áudio e vídeo, diferente do que faz o ChatGPT, por exemplo, que gera conteúdo apenas por texto.
E os direitos autorais?
O advogado Gustavo Jaccottet costuma aplicar a IA na rotina para facilitar atividades cotidianas. Ele explica que, se você cria o prompt – ou seja, dá o comando para o chat – e o conteúdo gerado é totalmente baseado em elementos seus, você é o dono da obra. Porém, se usar elementos de terceiros sem dar os devidos créditos, você entra em um “limbo” legal, pois pode estar infringindo direitos autorais.
Atraso em relação à tecnologia
O advogado entende que, atualmente, quem ainda não se adaptou ao uso de ferramentas como o ChatGPT, está atrasado em relação à evolução da tecnologia. Ao mesmo tempo, ele reflete: ao deixar a IA fazer todo o trabalho sem exercer nenhum controle ou intervenção, pode surgir o questionamento do papel do ser humano no processo criativo quando a tecnologia assume o controle total. “Se eu deixo que todo o trabalho seja feito por um robô, mas eu não o controlo, então o que eu sou?”, questiona.
IA x direitos autorais
Para o mestre em ciência da computação, Pablo De Chiaro, a relação entre IA e direitos autorais é um debate entre inovar e proteger direitos. A legislação não consegue definir quem é “dono” de obras geradas por máquinas, já que os modelos “engolem” obras protegidas durante o treinamento. Diante disso, a criatividade oscila entre ter ferramentas acessíveis e ver a desvalorização de trabalhos humanos.
Equilíbrio estratégico
O caminho, de acordo com o professor, é criar regras transparentes, como licenças que paguem artistas pelo uso de suas obras em treinamento de IA, certificados que diferenciam “obras humanas” de “obras com IA”, e leis que atualizem as categorias de autoria. “O futuro ideal? A IA como parceira, não substituta, ampliando a criatividade sem apagar o humano, com justiça e diálogo”, descreve De Chiaro.
Para ele, o futuro dependerá de um equilíbrio estratégico: a tecnologia deve ser uma aliada que potencializa ideias originais e personaliza o aprendizado, sem substituir a intuição humana ou reduzir a produção intelectual a um processo automatizado.
