A prefeitura de Pelotas instaurou uma comissão com o propósito de equilibrar as contas municipais e reduzir o déficit de R$ 191,7 milhões previsto para o orçamento de 2025. No decreto de criação do Comitê de Controle da Gestão Orçamentária e Financeira também estão previstas medidas de contingenciamento de gastos que podem ser adotadas caso seja necessário para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O comitê composto por membros das Secretarias da Fazenda, de Planejamento e Gestão e pelo prefeito Fernando Marroni (PT) se reúne semanalmente para realizar análises e deliberações sobre as despesas a serem efetuadas pelas secretarias. De acordo com o prefeito, o trabalho é para ter o controle sobre todas as receitas e gastos. Com isso, a meta é diminuir a zero o déficit de orçamento. “Ou que tenha pouca repercussão para o desenvolvimento de 2026”, complementa o prefeito.
Com o decreto, os titulares das secretarias deverão encaminhar ao comitê todas as futuras despesas, acompanhadas de justificativas, para a avaliação pelo grupo dos itens essenciais e identificação dos custos que possam ser adiados.
Além do aprimoramento da gestão financeira, o prefeito garante que o artigo de contingenciamento de gastos é apenas uma previsibilidade em caso de necessidade, mas que atualmente essa medida não será implementada de forma geral na prefeitura. “Exatamente para evitar o contingenciamento é que se faz isso”.
Investimento
Diante da escassez de recursos, Marroni explica que há um esforço para substituir os custos municipais relacionados a investimentos por recursos provenientes dos governos federal e estadual. “Para que a gente possa diminuir, não avançar sobre esse déficit, e assim poder equilibrar as finanças”.
Segundo o prefeito, existem diversas possibilidades de obter recursos de outros entes federativos para assegurar a continuidade das melhorias na cidade. “E recursos a fundo perdido, e eventualmente trocar alguma dívida antiga por uma dívida nova, em melhores condições”, diz sobre outra medida.
