Paralisados desde o dia 10, médicos da Santa Casa de Rio Grande decidiram seguir a mobilização por tempo indeterminado. A promessa de quitar os mais de quatro meses de honorários em atraso não foi cumprida pela instituição de saúde no dia 16 e a esperança é um empréstimo para saldar a dívida de R$ 7 milhões. Em nota, a Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande informou que não há perspectiva de data para a finalização do empréstimo de R$ 14,4 milhões com a Portos RS. Atendimentos de urgência e emergência e a pacientes oncológicos estão mantidos.
O impasse está no ajuste do acordo entre a Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande e Portos RS para renovar o Termo de Compromisso firmado de aporte financeiro que tem origem no Fundo de Recuperação de Bens Lesados. Em reunião entre as duas instituições, juntamente com Ministério Público Federal e prefeitura, foi ajustado o que cada parte providenciará para a formalização do empréstimo. A casa de saúde garante o comprometimento de apresentar em breve os documentos e considerações solicitados pelo órgão ministerial para conseguir o aporte de R$ 14,4 milhões.
“Teremos um período demasiado longo entre o início desse processo e a potencial liberação. Talvez 30 dias, o que torna inviável os médicos seguirem fazendo cirurgia eletivas sem o mínimo de garantia de que irá receber”, comenta o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias. Ele participou das reuniões em Rio Grande e adianta que a Santa Casa não conseguirá levantar alguns documentos solicitados pelo Ministério Público Federal. “Estamos preocupados e a mobilização vai se manter justamente no sentido de tentar garantir o pagamento”.
A prefeita Darlene Pereira (PT) diz que a ideia é que o município contribua para que a Santa Casa supere suas dificuldades financeiras. “A partir de agora, vamos encaminhar os trâmites legais que nos deem a segurança necessária para que possamos assinar um termo em conjunto com o Ministério Público e a própria Santa Casa”, frisou a prefeita.
A procuradora Geral do Município, Lídia Bonfim, afirma que um projeto de lei deverá ser encaminhado ao Legislativo para que o aporte mensal feito à instituição de saúde possa ter um acréscimo, conforme solicitou o presidente do Simers. Segundo ele, atualmente são repassados R$ 600 mil por mês e ele sugeriu que fosse para R$ 900 mil, durante o período da crise financeira.
São Lourenço do Sul
Situação semelhante enfrenta a Santa Casa de São Lourenço do Sul. As cirurgias eletivas estão suspensas desde 14 de dezembro, quando os médicos paralisaram por falta de pagamento. “Não foram feitos repasses e, ao que parece, o financiamento via prefeitura, que é o mais importante, não está sendo feito adequadamente”, pontua o presidente. A reportagem tentou contato com a direção da Santa Casa, mas não teve retorno. Já prefeitura informa que está em dia com os repasses.
